Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião

História de décadas

Disputa por imóvel partilhado ocupado há 60 anos tem fim com reconhecimento de usucapião

Mateus Mello
19 de junho de 2025, 7h30

Em sua decisão, a juíza Anna Celina De Oliveira Nunes Assis constatou a presença dos três requisitos considerados essenciais para qualquer modalidade de usucapião: tempo, posse mansa e pacífica e ânimo de dono (animus domini).

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