Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

03/06/2020, 13h54

Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) que começa a ser analisado pelo Senado. O senador entende que pode haver chantagem e coação moral sobre idosos para que eles abram mão de bens e assinem procurações para que parentes ou outras pessoas movimentem contas bancárias, por exemplo. O objetivo da proposta, afirma o senador, é coibir abusos neste momento em que famílias passam por dificuldades financeiras e estão obrigadas a passar mais tempo juntas. Ele narra, inclusive, que já recebeu denúncias desse tipo. Mais detalhes na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Notícias

A melhor maneira de conquistar novos clientes

Segunda-feira, Agosto 22, 2011     Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011   Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor Por João Ozorio de...

Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício

22 de Agosto de 2011 Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...

PEC do Peluso

  Peluso explica vantagens da execução antecipada Por Márcio Chaer Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...

Negada indenização por serviços prestados como amante

TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante   Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19 No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...