Doping financeiro
07/12/2010 13:10
Por Milton Jordão
Mala branca no futebol não é infração disciplinar
Por Milton JordãoNotícias
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
27/03/2012 15:00
Juiz reconhece fim de união homoafetiva
A união de cerca de cinco anos entre duas mulheres foi legalmente resolvida por uma decisão do juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, em sentença publicada no último dia 22 de março.
Em sua sentença, o juiz julgou...
Recomendação aceita
26/03/2012 14:48
CNDT vai aumentar segurança em negócios imobiliários
Por Leandro Vieira
A Recomendação 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a todos os tabeliães de notas que lembrem aos contratantes em negociações imobiliárias das vantagens da emissão de Certidão Negativa de Débito Trabalhista...
Partes iguais
26/03/2012 14:29
Empregado deixa de ser vítima na Justiça do Trabalho
Por Rogério Barbosa
A Justiça do Trabalho sempre pendeu mais para o lado do trabalhador e a ideia de que o empregado, como parte mais fraca no processo, merece proteção ainda existe.
www.conjur.com.br
STJ não precisa de mais ministros
26/03/2012 14:25
segunda-feira, 26 de março de 2012
“Para o STJ sair da asfixia, basta mudar velhas práticas”
Por Rodrigo Haidar
O Superior Tribunal de Justiça não precisa de mais ministros. Precisa de organização e de procedimentos que permitam racionalizar o tempo de trabalho dos 33 juízes que hoje...
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
26/03/2012 14:20
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel rural
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível, em sessão de julgamento do dia 21 de março, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007473-1, interposta contra a sentença que julgou improcedente a ação de ato...
Instalada comissão do novo Código Comercial
26/03/2012 14:09
Instalada comissão do novo Código Comercial
O atual código é de 1850 e foi quase todo revogado por leis posteriores. Restam em vigor apenas regras sobre direito marítimo.
A comissão especial que vai analisar o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11), foi instalada nesta tarde. O...
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