Doping financeiro
07/12/2010 13:10
Por Milton Jordão
Mala branca no futebol não é infração disciplinar
Por Milton JordãoNotícias
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
26/03/2012 13:48
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2835/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que altera um dispositivo do Código Civil (Lei 10.406/02) sobre quitação de dívida com a entrega de mercadorias (obrigação de dar coisa...
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
26/03/2012 13:41
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de...
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
26/03/2012 09:16
23/03/2012 - 12h11
DECISÃO
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito...
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
26/03/2012 09:06
25/03/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária da terra,...
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
23/03/2012 13:56
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
(23.03.12)
Numa decisão proferida em comarca do interior de Minas Gerais, mas que está fadada a repercussão nacional, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabira (MG) Pedro Camara Raposo Lopes concedeu anteontem...
Empresa é condenada a pagar horas extras
23/03/2012 13:16
Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas
23 de março de 2012 08:530 comentários
A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação. Caso contrário, o...
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