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Doping financeiro
07/12/2010 13:10
Por Milton Jordão
Mala branca no futebol não é infração disciplinar
Por Milton JordãoNotícias
Agente ministerial faz o papel de autor e fiscal da lei
12/03/2012 14:25
Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente...
Veículo não transferido: danos morais
09/03/2012 10:34
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
Comissão de reforma do CP promete rigor contra jogo do bicho
09/03/2012 07:48
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
08/03/2012 14:35
07/03/2012 - 14h32
DECISÃO
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por...
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
08/03/2012 14:21
Quarta-feira, 07 de março de 2012
Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis Delegadas de Minas...
Lei contagiante
07/03/2012 14:37
CNJ analisará proposta de Ficha Limpa no Judiciário
Por Rafael Baliardo
Uma proposta de resolução apresentada na segunda-feira (5/3) à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende estender ao Judiciário, ainda que em outra proporção e caráter, o espírito da chamada Lei da Ficha...
