É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento

21/05/2015 14:39

AMANTE BENEFICIADA

É imprescritível ação que tenta anular doação de bens sem consentimento

21 de maio de 2015, 12h00

Quando a transferência de patrimônios do casal é feita sem consentimento de uma das partes, o ato jurídico é absolutamente nulo e, por isso, imprescritível.

Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações

05/02/2026 14:23
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

04/02/2026 13:21
Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel 02/02/2026 Bem adquirido durante união. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>