Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

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14/02/2019 13:19

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

14/02/2019, 11h11

O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018 e PLS 490/2017) e o governo federal falou em editar uma medida provisória para regulamentar o assunto.

Proposições legislativas
PLS 28/2018
PLS 490/2017

Fonte: Agência Senado

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