MEAÇÃO PELA VENDA
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
26 de março de 2021, 7h23
Por Danilo Vital
Execução da pena pode, sim, alcançar bem comum do casal, apontou ministro Kukina
Confira em Consultor Jurídico
JUSTIÇA DO TRABALHO
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
25 de março de 2021, 7h34
Por Danilo Vital
Se a arrematação transitou em julgado e a carta foi levada a registro, só pode ser desfeita por anulatória, disse ministro Cueva
Leia em Consultor...
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
A medida vale até que ação de anulação do procedimento extrajudicial transite em julgado.
segunda-feira, 22 de março de 2021
A 17ª câmara Cível do TJ/MG suspendeu imissão de posse até que a ação de anulação do procedimento...
EMPODERAMENTO FEMININO
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
23 de março de 2021, 7h38
Por Danilo Vital
Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no mercado de trabalho
Confira em Consultor Jurídico
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado
A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do...
Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça
Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.
quinta-feira, 18 de março de 2021
A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de...
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