Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração

Jurisprudência defensiva

Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração

Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34

O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ e responsável por resolver assuntos que afetem mais de uma seção.

Leia em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo

NULIDADE DE ALGIBEIRA Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo 7 de março de 2023, 8h48 Por Danilo Vital O processo seguiu com a avaliação do bem penhorado pelo perito judicial e a designação de datas para leilões judiciais de arrematação. Somente depois disso a...

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42 Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas...