Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário

24/11/2010 - 14h

 

Emendas da CCJ ao Orçamento somam R$ 462 milhões e beneficiam Judiciário

 

As emendas ao Orçamento de 2011 aprovadas nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam órgãos superiores do Judiciário. As emendas somam R$ 462 milhões e são direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Defensoria Pública da União, e ao Ministério Público Federal. As emendas seguem para exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), informou que a aprovação dessas emendas atende sugestões de dez membros da CCJ - o que representa 83% dos integrantes do grupo de 12 senadores que participaram desse processo de emendas ao Orçamento. Ele afirmou que foram contempladas as necessidades de quatro dos sete órgãos sugeridos nas propostas dos parlamentares. Na CCJ, foram apresentadas 44 emendas, que totalizavam R$ 7.344 bilhões.

Para o STF, deverão ser destinados R$ 200 milhões, com objetivo de recuperar e modernizar suas instalações; o STJ receberá R$ 115 milhões, usados para implantar o Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional II. Outros R$ 87 milhões estão destinados à assistência jurídica ao cidadão da Defensoria Pública da União; e R$ 60 milhões serão direcionados ao Ministério Público Federal, também para modernizar as instalações do órgão.

Denise Costa / Agência Senado
 

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