Emendatio libelli
31/10/2011 13:06
Prossiga
Juiz pode corrigir classificação jurídica da denúncia
Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
Emendatio libelli
Notícias
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
11/09/2013 14:41Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Âmbito Jurídico - 20 horas atrás
O TRF da 1.ª Região manteve determinação para que o Conselho Regional de...
Troca de diretoria não torna procuração ilegal
09/09/2013 15:57Troca de diretoria não torna procuração ilegal
A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração
Fonte | TST - Sexta Feira,...
Mandado de Segurança exige procuração específica para advogado
09/09/2013 14:53dom, 08/09/2013 - 19:00
Mandado de Segurança exige procuração específica para advogado
A procuração do cliente para ser representado por seu advogado em reclamação trabalhista não confere ao defensor poderes para ajuizar Ação Rescisória e Mandado de Segurança. A determinação prevista na Orientação...
Postura rebelde
09/09/2013 14:22seg, 09/09/2013 - 12:00
Não há descumprimento de dever se pai busca ajuda, mas filho rebelde recusa
Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser multados por descumprimento de deveres inerentes ao poder familiar, como previsto no artigo 249 do...
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
09/09/2013 14:18Sexta-feira, 06 de setembro de 2013
Ministro aplica decisão da ADI 4424 e mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424 conferiu natureza pública e incondicionada à ação penal fundada na Lei...
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
09/09/2013 14:1008/09/2013 - 07h00 ESPECIAL
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e...
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