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Emendatio libelli
31/10/2011 13:06
Prossiga
Juiz pode corrigir classificação jurídica da denúncia
Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
Emendatio libelli
Notícias
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
03/06/2026 15:38
SERVIÇO
03/06/2026 09:20
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...
Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
02/06/2026 12:25Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul
01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas
O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...
TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos em acordo de divórcio homologado judicialmente
29/05/2026 14:37TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos em acordo de divórcio homologado judicialmente
28/05/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ entendeu que um imóvel doado aos filhos em um acordo de divórcio homologado...
Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
28/05/2026 12:21Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
21/05/2026 - 11h00
Atualizada em 20/05/2026 - 19h12
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar...
Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
26/05/2026 12:45Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
Publicado em: 25/05/2026
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
25/05/2026 13:37quarta-feira, 20 de maio de 2026
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de 360m²
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por...
