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Emendatio libelli
31/10/2011 13:06
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Juiz pode corrigir classificação jurídica da denúncia
Por Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
Emendatio libelli
Notícias
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
09/03/2026 09:37Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais como exemplo de aplicação
Fernanda Tartuce
segunda-feira, 9 de março de 2026
Atualizado em 6 de março de 2026 09:02
Joelita foi avisada por Durvalina, tia a quem deve alto montante por força de empréstimos, que...
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
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Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
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quinta-feira, 5 de março de 2026
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STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
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Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
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terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
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Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
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Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
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