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04/02/2022 13:59

Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado

04/02/2022, 12h45

A reforma tributária é um dos principais desafios do Congresso neste ano e foi citada como prioridade na sessão solene de abertura do ano legislativo pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara e pelo presidente da República. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a simplificação tributária pode contribuir para o crescimento econômico. Veja mais informações sobre a proposta que deve ser votada no Senado (PEC 110/2019).

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Proposições legislativas

PEC 110/2019

Fonte: Agência Senado

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

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