JONAS PIMENTEL NETO - Como se dá a "união estável"
Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada "união estável". Tal faculdade parte da relação entre pessoas, que agem como se casados fossem, estabelecendo vínculos familiares, fundado na...
Divórcio em cartório
Raíssa Rabuscky Davanzo
ABC Repórter ABC Repórter 1 dia atrás 0 20 Menos de 1 minuto
O divórcio extrajudicial realizado em cartório pode ser uma opção mais célere; uma vez que foi criado com o intuito de diminuir a intervenção do Estado nas relações...
Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso de autoridade
27/06/2019, 09h51
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de...
LIMITE DE PODER
CCJ do Senado aprova projeto que pune abuso de autoridade
26 de junho de 2019, 14h38
O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças...
DECISÃO
26/06/2019 14:11
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça...
DECISÃO
26/06/2019 14:11
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça...