Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres
Da Redação | 04/03/2015, 11h03 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 12h08
O feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) pode ser punido com reclusão de até 30 anos. Foi encaminhado à sanção presidencial, nesta...
Artigo - O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens - Por Rogerio Portugal Bacellar
Publicado em: 03/03/2015
A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de preocupações das pessoas que...
Saiba como resolver questões burocráticas do casamento
Segunda, 02 Março 2015 10:17
A pergunta Quer casar comigo? é só a primeira da lista de questões a serem enfrentadas rumo ao felizes para sempre.
Considerando que a resposta seja sim, os noivos se deparam com outras dúvidas, como a escolha das...
Senado aprova reforço nas políticas de gestão de resíduos sólidos
Governos estaduais poderão ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos, serviços e campanhas educativas, desde que elaborem o plano estadual de resíduos sólidos
POR AGÊNCIA SENADO | 26/02/2015 22:43
Prossiga em...
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Mário Luiz Delgado
Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
O cotidiano forense tem trazido à baila as...
26/02/2015 - 14:23
DECISÃO
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que o...
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