Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições

Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições de SP

Segunda, 20 Junho 2016 12:16

Pelas regras eleitorais para as eleições municipais deste ano, em 2 de outubro, os candidatos terão de apresentar uma primeira prestação de contas, parcial, até 13 de setembro, e a completa, até 1º de novembro. Só aí a população poderá saber quem são seus doadores.

Um grupo de São Paulo, entretanto, quer fazer com que os eleitores saibam em tempo real, na hora em que a quantia sai do cartão de crédito do financiador, quem está contribuindo para aquela campanha.

Para isso, propõe o uso de um sistema chamado blockchain, espécie de livro de registros virtual.

A tecnologia, que está por trás da moeda virtual bitcoin e tem chamado a atenção de uma ampla gama de setores, de governos ao mercado financeiro, permite trazer mais transparência a transações, monetárias ou não.

O blockchain é uma base de dados com cópias idênticas distribuídas por diferentes computadores e controlado por diferentes entidades, as partes envolvidas naquelas transações, sem um órgão que sirva de autoridade central.

No caso do bitcoin, uma moeda que funciona sem a necessidade de um banco central regulador, o sistema é usado para gravar todas as operações realizadas, garantindo que não sejam duplicadas.

Idealmente, os registros nunca podem ser apagados, por não serem de propriedade de um determinado órgão.

No caso dos criadores do app Voto Legal, que tenta levar a tecnologia para as eleições paulistanas, o mecanismo e a aplicação são mais simples: uma pessoa faz uma doação para um candidato usando cartão de crédito, e essa informação, com nome do doador, CPF e o valor envolvidos, fica disponível na rede.

"O maior benefício é que há transparência em tempo real, não só pós-eleições, quando o dado é consolidado pela Justiça", diz Thiago Rondon, diretor-executivo do AppCivico, que desenvolveu o sistema em conjunto com o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Ele afirma já estar em contato com candidatos para mostrar a plataforma e que eles demonstram interesse. "Ficaria estranho um candidato não adotar esse nível de transparência. Por que ele decidiria estar fora?"

As aplicações do blockchain, entretanto, vão além do simples registro de transações. O sistema pode servir como uma espécie de fator decisório para que elas aconteçam.

O brasileiro Alexandre Van de Sande, que trabalha para a Ethereum, fundação com sede na Suíça que está desenvolvendo plataformas para facilitar a adoção do blockchain, dá exemplos: uma companhia vende seguros contra enchentes e configura no sistema que, se uma inundação acontecer na região de alguns de seus clientes, uma determinada quantia deve ser enviada a eles. "É o software quem tem o dinheiro", diz.

Ou uma companhia de investimentos pode determinar que, se 20% dos participantes votarem para que uma determinada operação seja feita, a quantia seja alocada. O mesmo vale para o orçamento de uma cidade, por exemplo.

À PROVA DE CORRUPÇÃO

"Se um país inteiro decidisse usar o blockchain, seria praticamente impossível ter corrupção, porque você não move um centavo sem que isso seja visível e de acordo com as leis programadas no sistema", diz Sande.

As regras inseridas no sistema só podem ser alteradas por consenso entre os usuários. Com isso, abre-se caminho para novos tipos de processo de decisão nas empresas ou nos governos, imunes a influências externas.

CARTÓRIO

Em outras searas, já há produtos disponíveis, inclusive no Brasil. A empresa brasileira OriginalMy permite que usuários façam o registro de documentos usando blockchain.

Em vez de ir a um cartório reconhecer firma de um documento ou fazer uma cópia autenticada, por exemplo, é possível fazer uma assinatura digital.

Como a informação não pode ser deletada ou alterada, fica provado que aquele documento existia naquele momento: pode-se fazer um "selfie depoimento" para dizer que se concorda com os termos e depois obter um registro do documento na rede.

Edilson Osorio Junior, presidente da OriginalMy, diz, entretanto, que a ideia não é acabar com cartórios, mas sim ser parceiro deles. "A pessoa não precisa pegar um contrato e ir lá assinar. Ela faz tudo eletronicamente, e o cartório dá fé pública perante as autoridades."

VULNERABILIDADE

Apesar de prometer mais transparência, o blockchain não está isento de problemas de segurança.

Na sexta (17), uma vulnerabilidade DAO (organização autônoma descentralizada), espécie de administradora de investimentos que trabalha com base em sistemas criados pela Ethereum, permitiu o furto de cerca de US$ 50 milhões, de acordo com cálculo de sites especializados.

Entretanto, o dinheiro não chegou a sair da plataforma -está bloqueado por ao menos 27 dias, até que os colaboradores da organização encontrem um meio de resolver o problema.

Fonte: Folha de São Paulo
Extraído de Anoreg/BR