Governo elabora texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

18/07/2011 - 14h10
Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o acúmulo de materiais apreendidos em operações policiais em região de fronteira. Segundo ele, ao superlotar depósitos, as mercadorias podem ser desviadas, contribuindo assim para a corrupção.

Temer, que é o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras, se reúne na próxima quarta-feira (20) com ministros para elaborar o texto da MP. “Se todos estiverem de acordo com os termos, acredito que em duas semanas tudo estará resolvido.”

Atualmente, drogas e objetos como eletroeletrônicos e automóveis ficam nos depósitos, que já estão lotados, porque são provas que não podem ser eliminadas até a decisão final do caso. A intenção, com a MP, é criar uma certificação que registre o material e a quantidade apreendida e, a partir daí, não seja mais necessário mantê-lo estocado.

“Os materiais apreendidos, muitas vezes, drogas, automóveis, abarrotam todos os locais e muitas vezes geram corrupção”, explicou o Michel Temer.

O assunto foi discutido na reunião de coordenação política comandada pela presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje. Participaram também os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, do Planejamento, Miriam Belchior e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

 

Notícias

Por uma Justiça eficiente

  PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica Por Cezar Peluso   Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois mais graves problemas do sistema judicial brasileiro: a lentidão dos processos e a...

CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística

Segunda-feira, 06 de junho de 2011 CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística   A obrigatoriedade de inserção de uma mensagem de caráter educativo na publicidade de produtos da indústria automobilística, introduzida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)...

No futebol o STJ fica no banco

05/06/2011 - 10h00 ESPECIAL STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...

Brasil triplica agricultura sem desmatar mais

06/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil triplica agricultura sem desmatar mais Daniel PopovBruno Cirillo São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...

"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"

OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...