Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa
Por Mariana Zonta d'Ávila
2 nov 2020 08h00 - Atualizado 4 dias atrás
SÃO PAULO – A perda de um ente querido...
CASO DE FAMÍLIA
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai
29 de outubro de 2020, 12h33
Segundo consta nos autos, a criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto,...
Prossiga em Consultor Jurídico
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
27/10/2020, 11h28
Quem for condenado por violência doméstica pode ser excluído da partilha de bens durante ação de divórcio, além de perder o direito à pensão alimentícia. É o que determina projeto de lei em...
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Publicado em 26 de outubro de 2020
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL...
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Publicado em 23/10/20
Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF!
Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os pais devem providenciar é a certidão de nascimento. Antes de procurar o cartório, é...
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
25 de outubro de 2020, 7h14
Além disso, a 2ª Seção do STJ pacificou o entendimento de que "o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens ostenta a condição de herdeiro necessário e concorre com os...
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