LA DOLCE VITA È FINITA
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
15 de setembro de 2020, 8h19
Por Jomar Martins
O relator da apelação e voto vencedor neste julgamento, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, observou que a autora se separou aos 32 anos de...
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
Por Elen Moreira 11/09/2020 as 11:55
Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação monitória diante da ausência de bens do falecido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão...
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Publicado em 14/09/2020 - 07:51 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar...
SERVIÇO PRESTADO
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz
10 de setembro de 2020, 18h34
Por Rafa Santos
Diante disso, ele determinou o bloqueio de 30% (trinta por cento) das parcelas do auxílio emergencial, transferindo-se a quantia alimentícia para conta...
AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
8 de setembro de 2020, 20h22
Por Danilo Vital
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para definir que é admissível, em ação de divórcio, a...
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Bom Dia Brasil destaca realização de Escrituras de Compra e Venda de Imóveis pelo e-Notariado
Reportagem entrevistou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, sobre o aumento na...
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