Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
14 abril 2020 | 12h28min
Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o...
A celeridade do Inventário Extrajudicial
Garcia e Garcia Advogados Associados, Advogado Publicado por Garcia e Garcia Advogados Associadoshá 17 horas
O inventário é um procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e dívidas do de cujus (falecido), realizando, por fim, a transferência...
Coronavírus
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante...
AUTONOMIA DAS CORTES
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
9 de abril de 2020, 11h02
Segundo o ministro, a resolução estabelece suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos...
"FRESH START"
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
8 de abril de 2020, 12h40
Por Sérgio Rodas
Hoje a Lei de Falências proíbe o falido de exercer qualquer atividade empresarial a partir da decretação da falência a sentença que extingue suas obrigações. Só que...
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
08 abr 2020, 14:05
Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para...
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