Imposto contrapõe bebidas e governo

23/03/11 - 00:00 > TRIBUTOS

Imposto contrapõe bebidas e governo

Suzi Cavalari

São Paulo - O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água tem motivado uma queda-de-braço entre os empresários do setor e a Receita Federal. A medida já está pronta e só depende do decreto para entrar em vigor, afirmou ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

De acordo com ele, os estudos que corrigem a base de incidência de impostos como PIS e Cofins e IPI para as chamadas "bebidas frias" já estão nas mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na semana passada, empresários do setor disseram após reunião com o ministro da Fazenda que o aumento da base de tributação e, consequentemente, dos impostos pagos, deve ser repassado para o preço final dos produtos em 60 dias. Segundo Barreto, porém, a correção da tabela deve ocorrer "em breve". A última revisão de preços aconteceu em janeiro de 2009. Para dar mais fôlego à indústria, no ano passado não houve aumento.

Os preços de referência para o setor foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais. Segundo os executivos, o aumento - que também vale para produtos importados - deve passar de 10%.

Este índice é considerado excessivo pela indústria. Segundo o vice-presidente da AmBev, Milton Seligman, o reajuste ideal, que não afetaria a rentabilidade das empresas nem os investimentos programados para o ano, seria de cerca de 7%. "Estamos negociando com o governo federal. Sabemos que não é viável um aumento de 17%, enquanto a previsão de crescimento da economia é de apenas um dígito", enfatiza Seligman.

O executivo explica que o setor propôs a manutenção da tabela em troca de investimentos de R$ 7,7 bilhões.

Seligman afirma que o setor propôs a manutenção da tabela em troca de investimentos. "Aumento de impostos nunca é bem-vindo mas, neste caso, é um ajuste da tabela. O governo contribuiu para o setor nos últimos anos e agora entendeu que chegou a hora de fazer a correção", disse o executivo. "Já estamos sofrendo pressão com o aumento das commodities, que representam um terço do nosso negócio", completa Seligman.

Fonte: DCI

 

 

 

Notícias

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico
Leia mais

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO

JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO Publicado em: 12/11/2018 Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que, no Brasil, um em cada três casamentos resulta em divórcio. E na maioria das...
Leia mais

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Postado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31 Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar, pessoas tem, de modo cada vez mais frequente entabulado contratos de namoro, de namoro...
Leia mais

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

DECISÃO 09/03/2017 08:42 Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
Leia mais

O sobrenome do enteado

O sobrenome do enteado          Regina Beatriz Tavares da Silva* 08 Novembro 2018 | 05h00 Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro, que também foi deputado, alterou a Lei dos Registros Públicos, dando a...
Leia mais

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo

Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo Publicado em: 07/11/2018 Pela primeira vez na Argentina uma pessoa obteve sua certidão de nascimento, da qual deriva toda a documentação restante, sem qualquer menção de sexo, conforme a Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados