Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores

Cartório Informativo > Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores

24/04/2017 15:15

Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores

23 de abril de 2017, 10h36
Por Rodrigo Cury Bicalho e Nathália Lima Feitosa Lopes

Ocorre que o prolongamento da crise econômica tem colocado em xeque a equação jurídico-financeira dos empreendimentos imobiliários desenvolvidos à luz da Lei 4.591/64 e de seu sistema de financiamento, especialmente em virtude do grande número de desistência das aquisições pelos compradores, as resilições unilaterais vulgarmente denominadas no mercado por distratos.

Leia em Consultor Jurídico

Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro

18/09/2025 13:26

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil

17/09/2025 13:43

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...

Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel

17/09/2025 12:49

terça-feira, 16 de setembro de 2025 Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

15/09/2025 14:49

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ

11/09/2025 13:22

Passo obrigatório Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ 10 de setembro de 2025, 13h51 A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

09/09/2025 09:41

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória Luciana Faisca Nahas terça-feira, 9 de setembro de 2025 Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28 1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos A doação é um...

Notícias