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Notícias
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
22/09/2021 07:39
DECISÃO
21/09/2021 07:25
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
20/09/2021 12:32NOVO PRECEDENTE
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
20 de setembro de 2021, 7h24
Por Danilo Vital
Hospedagem domiciliar como a praticada via Airbnb tem sido combatida por condomínios e judicializada por moradores
Leia em Consultor Jurídico
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
17/09/2021 13:23COM MENOS RIGOR
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
17 de setembro de 2021, 7h37
Por Tábata Viapiana
Entre os indícios da união estável entre o pai da autora e o réu, segundo o relator, está o fato de terem morado juntos por mais de 20 anos em três endereços...
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
16/09/2021 12:58
DECISÃO
16/09/2021 08:00
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto...
É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação
14/09/2021 13:19LOCATÁRIA INADIMPLENTE
É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação
14 de setembro de 2021, 7h48
Por Tábata Viapiana
Ao TJ-SP, os fiadores disseram que são idosos e que o imóvel se trata de bem de família, ou seja, impenhorável.
Prossiga em Consultor Jurídico
Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
14/09/2021 12:52Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida...
