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Notícias
TJ-BA condena dona de apartamento a pagar indenização por expulsar inquilina
09/08/2021 09:39Sexta, 06 de Agosto de 2021 - 00:00
TJ-BA condena dona de apartamento a pagar indenização por expulsar inquilina
por Cláudia Cardozo
Uma mulher será indenizada em R$ 18 mil por ter sido expulsa de casa pela proprietária do imóvel. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a...
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
06/08/2021 10:01sexta-feira, 06 de agosto de 2021
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Gladis Naira Cuvero, da 2ª Vara Cível do Guarujá, que negou pedido de...
Juíza concede recuperação judicial sem apresentação de CND
05/08/2021 13:24FUNÇÃO SOCIAL
Juíza em SC concede recuperação judicial sem apresentação de CND
5 de agosto de 2021, 8h49
Por Rafa Santos
A julgadora entendeu que negar a recuperação judicial não iria satisfazer nem os interesses da empresa e nem dos credores — incluindo o Fisco e os trabalhadores.
Prossiga em...
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
05/08/2021 13:01Postado em 03 de Agosto de 2021 - 14:33
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
O TEMPO é só um dos requisitos necessários da Usucapião.
Fonte: Júlio Martins
JÁ APRENDEMOS aqui que a Usucapião se completa com o preenchimento dos requisitos legais, dentre eles o TEMPO...
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
04/08/2021 12:49
DECISÃO
04/08/2021 07:00
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
Origem da Imagem/Fonte: STJ
A Justiça estadual entendeu que o contrato entre uma distribuidora e um posto de combustíveis não comportava...
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
02/08/2021 13:33OPINIÃO
Previdência privada pode facilitar o planejamento sucessório
1 de agosto de 2021, 15h12
Por Sara Quental
Os planos de previdência privada constituem, na atualidade, um instrumento facilitador do planejamento sucessório, sendo uma alternativa menos burocrática, mais flexível, rápida e...
