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Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
01/11/2012 09:39
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.
Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.
- Íntegra do voto.
Voto do ministro Ayres Britto nas ADIs sobre amianto
Leia a íntegra do relatório e do voto do ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, julgada em conjunto com a ADI 3937. As ações questionam leis estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo relativas ao uso do amianto.
- Relatório
- Voto
Supremo Tribunal Federal (STF)
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