Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

Cartório Informativo > Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

01/07/2016 12:44

Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

Publicado em: 01/07/2016

A diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil também fala sobre os procedimentos que já são oferecidos há alguns anos.

Desde a regulamentação da lei 11.441/2007, os serviços que antes só eram feitos pela justiça, foram transferidos para os cartórios extrajudiciais. A legislação já permitiu que mais de 1 milhão de processos como inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais fossem retirados da carga do Poder Judiciário. Sobre o assunto, o Revista Brasil entrevistou a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Patrícia Ferraz.

Ela falou sobre a integração entre cartórios e justiça para reduzir prazos de processo, entre eles o divórcio. "Hoje, nós estamos no Senado Federal desenvolvendo o Fórum de Integração Jurídica, cujo tema é desburocratização de várias atividades a partir da extrajudicialização de procedimentos, ou seja, a oferta de opções para o cidadão ganhar autonomia para realizar os seus direitos, sem necessariamente ter que passar pelos escaninhos da burocracia administrativa do estado brasileiro ou mesmo depender do poder Judiciário", diz.

Ouça aqui a entrevista e saiba mais sobre o assunto.

Fonte: EBC
Extraído de Recivil

O mercado ilegal de produtos

28/02/2011 09:58

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

28/02/2011 09:48

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

25/02/2011 17:45

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

25/02/2011 17:13

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

25/02/2011 15:24

Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

25/02/2011 15:19

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Notícias