Entenda a proibição dos faróis de xênon
aparentes vantagens da lâmpada de xênon, entre elas uma luz mais intensa, saltaram aos olhos de muitos motoristas que possuem carros cujos faróis não são preparados para receber tais lâmpadas
Pela redação - www.incorporativa.com.br
11/06/2011
A instalação de...
10/06/2011 - 11h03
DECISÃO
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual...
10/06/2011 - 13h06
DECISÃO
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em...
A Justiça não se expressa somente em números
Por José Miguel Garcia Medina
Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...
09/06/2011 - 08h02
DECISÃO
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser...
Criminalidade pode aumentar com novas exigências
Por Décio Luiz José Rodrigues
Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...
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Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
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