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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
26/10/2023 12:56Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Jeanne Vargas
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Atualizado às 13:38
O INSS já começou a conceder a pensão...
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
24/10/2023 08:00DOU-LHE UMA
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
26 de agosto de 2023, 14h26
Por Renan Xavier
Ao atender o pedido, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin compreendeu que o artigo 39, inciso II, da Lei 9.514/97 combinado com o artigo 34 do Decreto-Lei 70/1966, permitem...
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
23/10/2023 13:19sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Processo: AgInt no AREsp 2.174.427-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 18/9/2023, DJe 20/9/2023.
Ramo do Direito: Direito...
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
23/10/2023 08:02
DECISÃO
15/06/2023 07:00
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos...
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
20/10/2023 13:37Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de processos judiciais
CONTEÚDO ESPECIAL, ANOREG, FLORIANÓPOLIS
17/10/2023 ÀS 10H34
Imagine a seguinte situação:...
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
20/10/2023 08:33
DECISÃO
13/09/2016 08:16
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de...
