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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
31/07/2012 12:41
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - direito de família
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões,...
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
27/07/2012 13:53
27/07/2012 | domtotal.com
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Antes do início das eleições, juízes eleitorais estão usando a Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos e divulgar quem são seus doadores de campanha. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo,...
Justiça reconhece união de homem com duas mulheres
27/07/2012 13:46
jul272012
Justiça reconhece união de homem com duas mulheres
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi...
Registro Civil celebra inédito casamento via Skype
27/07/2012 13:39
Registro Civil de Ribeirão Preto celebra inédito casamento via Skype Brasil-Egito
Ribeirão Preto (SP) - No último dia 30 de junho o 3° Subdistrito de Ribeirão Preto realizou um inédito casamento por procuração, transmitido ao vivo via Skype, e que contou com a participação do noivo e de seus...
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
27/07/2012 13:36
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Um jovem ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade contra seu suposto pai, na comarca de Joinville. Contudo, após quase dez anos, somente tentativas frustradas de realização do exame de DNA. Na sentença, a magistrada...
Dona de casa tem direito a pensão da companheira
26/07/2012 14:59
Dona de casa tem direito a pensão da companheira
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve, nesta terça-feira (24), a decisão que reconheceu o direito à pensão previdenciária a uma dona de casa que comprovou união estável homoafetiva com uma escrivã da Polícia Civil...
