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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial
06/05/2022 10:54OPINIÃO
Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial
6 de maio de 2022, 9h03
Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva
É, portanto, uma fonte de segurança para os locadores de que os créditos serão quitados, em eventual inadimplência do locatário, servindo...
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
05/05/2022 12:42
DECISÃO
05/05/2022 08:50
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do...
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
05/05/2022 12:16Origem das Imagens/Fonte/Extraído de Migalhas
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, então, passou a ser concubina por anos. Tribunal da cidadania...
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
04/05/2022 12:31Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub
segunda-feira, 2 de maio de 2022
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras...
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
04/05/2022 12:15Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira.
O juiz de Direito Caio Lemgruber Taborda, da vara de Pinhalzinho/SC, concedeu a um bebê, filho de duas refugiadas venezuelanas, a...
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
02/05/2022 11:48
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
O programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada...
