SAÍDA REPENTINA
Funcionário que se demite por já ter novo emprego é dispensado de aviso prévio
31 de agosto de 2015, 13h51
Conseguir um novo emprego é considerado um motivo justo para pedir demissão, permitindo, assim, que o empregado deixe de cumprir o aviso prévio. Com esta tese, a juíza Zaida...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Transcrição de casamento realizado no exterior - Mulher casada - Casamento nulo - Produção de efeito no Brasil - Divórcio posterior - Irrelevância
Publicado em: 31/08/2015
APELAÇÃO CÍVEL - TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR - MULHER CASADA -...
Criança terá no registro nomes de pais homoafetivos
Publicado em: 31/08/2015
O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, concedeu tutela antecipada para autorizar o registro de criança com os nomes de ambos os pais, que formam casal homoafetivo, bem como dos...
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Publicado em: 28/08/2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Adoção de maior de idade - Adoção por ascendentes - Possibilidade jurídica do pedido
Publicado em: 27/08/2015
APELAÇÃO CÍVEL - ADOÇÃO DE MAIOR DE IDADE - ADOÇÃO POR ASCENDENTES - VEDAÇÃO DO ART. 42, § 1º, DO ECA - NORMA DE APLICAÇÃO CONTROVERTIDA -...
Dilma sanciona lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Nova lei reduz de 90 para 60 dias prazo para que veículo não reclamado pelo proprietário seja avaliado e levado a leilão. O texto também define tempo máximo de seis meses para cobrança de permanência em pátio
POR AGÊNCIA SENADO |...
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