Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Publicado em 19/01/2015
A população do país, de acordo com dados de projeções e estimativas da população do Brasil e das unidades da Federação do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística[1], ultrapassou, no início do ano de...
TJMS garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.P.P., antigo dono do imóvel, contra a decisão de 1º Grau que garantiu o domínio deste a G.G.F. Segundo consta nos autos,...
16/01/2015 - 16h06
Projeto de reforma penal aumenta para 40 anos tempo máximo de cadeia
Texto também prevê sanções mais severas em caso de corrupção e dificulta liberdade condicional.
Divulgação
André de Paula: "mudanças pontuais dificilmente...
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Publicado em: 14/01/2015
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
SUCUMBÊNCIA CERTA
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
13 de janeiro de 2015, 17h05
Por Jomar Martins
Se a parte demandada numa ação cautelar exibitória só apresenta os documentos em juízo, está caracterizada a pretensão resistida. Logo, como foi derrotada...
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 horas atrás
*publicada originalmente em 11/06/2014
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classifica...
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