Jovem é reconhecido como filho após dez anos

Jovem de Joinville é reconhecido como filho após dez anos


Quase dez anos após ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade, um jovem de Joinville teve seu direito como filho reconhecido. O suposto pai alega que não recebeu a intimação para a realização do teste de paternidade e que não haveria prova científica contra ele.

Mas a Justiça catarinense entendeu que o réu estava postergando a realização do teste, já que não foi encontrado em casa nas seis vezes em que o oficial de justiça o procurou para a entrega da intimação.

Assim, diante da recusa do material genético e considerando depoimentos que comprovaria o envolvimento amoroso entre a mãe e o suposto pai, o TJ-SC manteve a decisão de primeira instância e declarou a paternidade presumida.

A modificação na sentença se deu unicamente no tocante à pensão alimentícia. Com a demora da ação, provocada por atos do réu, o rapaz deixou de ser menor de idade.

Desse modo, os desembargadores entenderam que a prestação mensal deverá ser paga do dia que a ação foi proposta, em 1999, até o dia que o autor completou 24 anos. A votação foi unânime. (Com informações do jornal A Notícia).

 

(Proc. nº 20110989102 - com informações do jornal A Notícia).

Fonte: Espaço Vital

Publicado em 02/08/2012

Extraído de Recivil

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...