Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

Cartório Informativo > Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

21/05/2024 08:57

VERBA ALLIMENTAR

Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

20 de maio de 2024, 20h13

“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades devem proceder com prudência, assegurando que os direitos à defesa e ao contraditório sejam sempre preservados, especialmente em questões que afetam diretamente a dignidade e a subsistência das pessoas”,

Prossiga em Consultor Jurídico

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias

07/03/2023 12:43

Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42 Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas...

STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora

06/03/2023 12:11

REQUISITO FÁCIL STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora 2 de março de 2023, 18h26 Por Danilo Vital Relator, o ministro Marco Buzzi entendeu que a comprovação da mora depende do recebimento da notificação extrajudicial, ainda que ela não seja feita pela...

Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina

01/03/2023 12:57

Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina Por Camilo Toledo, Deutsche Welle 26/02/2023 02h00 Atualizado há 3 dias O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18...

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

01/03/2023 12:44

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Atualizado às 08:43 No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta...

O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão

28/02/2023 13:03

O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão Wagner José Penereiro Armani Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes. sexta-feira, 24 de fevereiro de...

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

23/02/2023 09:31

JURISPRUDÊNCIA 23/02/2023 09:15 Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do...

Notícias