Juíza é "escoltada" pelos próprios réus

21/6/2011

Juíza é "escoltada" pelos próprios réus

Espaço Vital

A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira.

Sentindo-se ameaçada, ela pediu proteção ao TJ de Pernambuco que, a seu turno, repassou o caso para a Secretaria da Segurança. Resultado: a Polícia Militar colocou para escoltá-la dois PMs – justamente dois que estão entre aqueles 19 que a magistrada julgará.

A juíza denunciou que foi vítima de ameaças feitas pelos dois PMs.

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) solicitou, ontem, que a escolta permanente para a juíza Fabíola Moura seja feita por agentes federais.

No Estado, existem seis magistrados com esquema de proteção devido a ameaças sofridas, dois deles com escolta 24 horas por dia.

"Queremos garantir que a juíza tenha plenas condições de realizar o seu trabalho. Pedimos que a proteção para a magistrada não seja feita mais pela Polícia Militar" - disse o presidente da Amepe, Emanuel Bonfim.

 

Extraído de Confraria do Júri

 

Notícias

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...