TARDE DEMAIS
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
24 de julho de 2023, 21h15
Por José Higídio
Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...
		
		
			
			
	
		DECISÃO
	
		
			21/07/2023 07:05
	
	Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
	
		A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...
		
		
			
			
	
		DECISÃO
	
		
			20/07/2023 06:55
	
	Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
	
		Atualizada às 12h07
		
		O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...
		
		
			
			Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN
São Paulo
18/07/2023 às 04:00
Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...
		
		
			
			terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
		
		
			
			segunda-feira, 17 de julho de 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...