EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
25 de fevereiro de 2021, 8h16
Por Tábata Viapiana
Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio
Confira em Consultor Jurídico
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...
Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...
Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Por Redação JuriNews
17/02/2021 - 11:02
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados
19/02/2021 - 10:15
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos...
GARANTIA INEXISTENTE
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19 de fevereiro de 2021, 7h49
Por Danilo Vital
Gustavo Lima/STJ
Ministra Nancy apontou que ausência de registro em cartório do contrato impede o leilão para arrematação da em garantia.
Confira em...
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Por Fernando Porfírio
