JURISPRUDÊNCIA
31/01/2025 09:00
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...
Opinião
A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP
Mellina Galvanin
30 de janeiro de 2025, 6h30
Por outro lado, a decisão também reflete a evolução do direito de família e sucessões, que tem buscado valorizar cada vez mais a autonomia dos indivíduos nas...
Recurso especial
Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte
26 de janeiro de 2025, 9h52
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...
Precaução
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Atualizado às 15:07
A preservação do legado...
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
A...
Adequação da via
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
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Por Fernando Porfírio
