DECISÃO
31/03/2022 07:35
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em...
NOVIDADE IMPORTADA
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
16 de maio de 2022, 15h02
Cabe ao juiz das garantias decretar e prorrogar prisão preventiva, decidir sobre quebra de sigilo, busca e apreensão e interceptação telefônica, e outros assuntos...
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Thainá Baronovsky
O objetivo desse artigo é questionarmos o conceito, a utilidade prática do metaverso e suas implicações jurídicas.
sexta-feira, 13 de maio de 2022
1 - Introdução
Quando o assunto é metaverso, algumas...
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
15 de maio de 2022, 7h31
O Instituto alegou que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda da neta não tem a finalidade de adoção.
Prossiga em Consultor Jurídico
RECURSO REPETITIVO
11/05/2022 08:20
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que...
Postado em 12 de Maio de 2022 - 17:04
Quando um pai pode deserdar um filho?
Por Andrea Lury.
Fonte: Andrea Lury
O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o Código Civil dispõe acercada de dois institutos: a indignidade e a...
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Por Fernando Porfírio
