Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
Por Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat
Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de...
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.
O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...
DECISÃO
18/11/2021 07:35
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do...
ABECEDÁRIO PREVIDENCIÁRIO
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
14 de novembro de 2021, 9h22
Por Ana Luisa Saliba
No que se refere à licença-maternidade e o salário-maternidade, a especialista disse que é importante fazer algumas diferenciações.
Confira em Consultor...
DECISÃO
12/11/2021 07:40
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não...
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, "o que difere de direito pessoal".
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Imóvel dado em hipoteca por terceiro, que não figurou na fase de...
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Por Fernando Porfírio
