PORTADORA DE LÚPUS
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
17 de outubro de 2021, 8h48
Por José Higídio
A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo.
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LITÍGIO EM TELA
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
12 de outubro de 2021, 14h17
O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
18/10/2021, 11h25
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...
VONTADE DO DOADOR
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
18 de outubro de 2021, 7h30
Por Danilo Vital
Afastamento do encargo como condição para doação é medida absolutamente excepcional, segundo ministro Cueva
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DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15 de outubro de 2021, 12h13
Por Rafa Santos
Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...
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Por Fernando Porfírio
