SERVIÇO
04/06/2021 08:45
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...
SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição
1 de junho de 2021, 8h49
Por Ana Luisa Saliba
No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...
DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
INSEMINAÇÃO CASEIRA
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
30 de maio de 2021, 7h24
Por Sérgio Rodas
Segundo ela, a falta de regulamentação das inseminações artificiais caseiras induz à conclusão de que não existe impedimento à medida.
Confira em Consultor...
Conjur – Critério Legal X Econômico
Fluxo de caixa descontado não serve para apurar haveres em retirada de sócio
Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério...
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Por Fernando Porfírio
