Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
Publicado por Flávio Tartuce anteontem
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO.
UNIÃO ESTÁVEL
Flávio Tartuce[1]
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que,...
OPINIÃO
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
26 de maio de 2021, 12h07
Por Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo
Com o uso da ferramenta virtual, em que não há a necessidade da presença física, as ocorrências fora do foco são praticamente nulas e, por isso, os votos são...
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.
domingo, 23 de maio de 2021
O juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara de Execução de Títulos...
DECISÃO
17/02/2021 07:00
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo...
DECISÃO
21/05/2021 07:35
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado...
DECISÃO
20/05/2021 08:10
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente...
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Por Fernando Porfírio
