Liberdade assistida

Cartório Informativo > Liberdade assistida

14/04/2011 14:20

Extraído de Portal do Holanda
14 de Abril de 2011

Aluno é punido com prestação de serviços por levar arma para escola

A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, que atua na Justiça Instantânea (Centro de Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente — CIACA), ouviu na tarde de quarta-feira (12/4) o adolescente que foi a uma escola de Porto Alegre com uma arma de fogo na mochila. O aluno alegou que andava armado por estar sofrendo ameaças. A juíza, então, determinou ao estudante a prestação de serviço à comunidade, por 20 semanas, e a permanência em liberdade assistida pelo período de seis meses.

Durante a liberdade assistida, o adolescente vai passar por entrevistas periódicas com técnicos (assistentes sociais e psicólogos), que vão monitorar aspectos como seu comportamento e rendimento escolar.

O projeto Justiça Instantânea, que funciona no CIACA, promove o atendimento de crianças vítimas de maus-tratos e jovens infratores. No local, trabalham integradas as unidades do Juizado da Infância e da Juventude, com a Justiça Instantânea da Promotoria de Justiça, da Polícia Civil, do Instituto-Geral de Perícias e um setor de Assistência Social, além da Defensoria Pública e a equipe técnica que atende adolescentes em conflito com a lei. A apresentação de jovens infratores é feita a um juiz plantonista. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

AE / Portal do Holanda

Um sexto regime de bens?

13/04/2011 14:09

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família

13/04/2011 13:52

Extraído de Recivil Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...

PEC dos recursos

13/04/2011 13:26

Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

13/04/2011 13:21

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 13:18

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

12/04/2011 10:53

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Aluno é punido com prestação de serviços por levar arma para escola

Durante a liberdade assistida, o adolescente vai passar por entrevistas periódicas com técnicos (assistentes sociais e psicólogos), que vão monitorar aspectos como seu comportamento e rendimento escolar.

Notícias