STJ: Tribunal deve analisar se terreno em construção é bem de família
4ª turma determinou o retorno de caso à Corte de origem para analisar se o imóvel penhorado preencheu requisitos de impenhorabilidade.
Da Redação
terça-feira, 11 de outubro de 2022
Atualizado em 13 de outubro de 2022 10:45
A 4ª...
DECISÃO
10/10/2022 07:00
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de alienação de ativo, o...
ESPECIAL
09/10/2022 07:00 - Origem das Imagens/Fonte: STJ
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve...
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl
Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular.
quarta-feira, 5 de...
Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
Aquele que possui um imóvel e deseja emprestá-lo ao amigo ou familiar, apesar da atitude nobre, deve se resguardar legalmente.
Alguns problemas podem surgir, com passar do tempo, naquela relação...
OPINIÃO
As naturezas jurídicas distintas dos ilícitos na alienação parental
6 de outubro de 2022, 6h02
Por Fernando Salzer
Eventual descumprimento de tais medidas protetivas preventivas atrairá a incidência de sanções de caráter unicamente cível, como, por exemplo, astreintes, redução de...
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