Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

Cartório Informativo > Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

19/01/2023 12:54

Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade.

Por Renata Barros, g1 MS
17/01/2023 17h20 Atualizado há um dia

A ação se faz necessária em casos em que o vendedor se recuse a cumprir um contrato firmado e já quitado, ou ainda quando tenha ocorrido morte do mesmo ou declarada ausência do próprio, além de, nos casos de pessoas jurídicas, tenha ocorrido a sua extinção.

Leia em G1 MS

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

23/04/2026 13:26

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

22/04/2026 10:42

DECISÃO 22/04/2026 07:55 Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

20/04/2026 09:01

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral

17/04/2026 09:45

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio 15 Abril 2026 | 10h11min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

15/04/2026 11:35

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo

13/04/2026 09:38

sexta-feira, 10 de abril de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026. Ramo do...

Notícias