Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

Cartório Informativo > Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

19/01/2023 12:54

Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade.

Por Renata Barros, g1 MS
17/01/2023 17h20 Atualizado há um dia

A ação se faz necessária em casos em que o vendedor se recuse a cumprir um contrato firmado e já quitado, ou ainda quando tenha ocorrido morte do mesmo ou declarada ausência do próprio, além de, nos casos de pessoas jurídicas, tenha ocorrido a sua extinção.

Leia em G1 MS

Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ

16/08/2023 13:05

Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ Egle Cecconi Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ. segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Atualizado às 11:12 1. Introdução. Este artigo tem como objetivo analisar o...

Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito

15/08/2023 10:15

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito 15 de agosto de 2023, 8h43 Por Danilo Vital A desnecessidade de comprovar o recebimento da notificação foi definido em voto divergente do ministro João Otávio de Noronha e se baseou no fato de que a...

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

15/08/2023 09:52

DECISÃO 14/08/2023 07:35 Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a...

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

14/08/2023 10:15

DECISÃO 10/08/2023 07:00 Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave...

Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão

14/08/2023 09:51

Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão História por BRUNO LUCCA • 15h São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...

Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo

11/08/2023 08:11

Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção 08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41 Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...

Notícias