Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

Cartório Informativo > Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

19/01/2023 12:54

Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como

A adjudicação Compulsória de Imóvel anteriormente era realizada apenas na Justiça. Agora, a população pode realizar a ação nos cartórios de notas da cidade.

Por Renata Barros, g1 MS
17/01/2023 17h20 Atualizado há um dia

A ação se faz necessária em casos em que o vendedor se recuse a cumprir um contrato firmado e já quitado, ou ainda quando tenha ocorrido morte do mesmo ou declarada ausência do próprio, além de, nos casos de pessoas jurídicas, tenha ocorrido a sua extinção.

Leia em G1 MS

Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio

08/05/2025 14:05

SÓ QUANDO CONVÉM Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio 8 de maio de 2025, 11h57 Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...

Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ

05/05/2025 08:54

Opinião Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ Caroline Valéria Adorno de Macêdo 5 de maio de 2025, 6h32 A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...

Herança digital e o testamento como aliado

28/04/2025 11:52

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação

25/04/2025 15:18

Ponto de não retorno Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação Danilo Vital 24 de abril de 2025, 20h13 E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica. Leia em...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

25/04/2025 14:09

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

22/04/2025 13:51

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

Notícias