Mulher poderá alterar prenome registrado
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos
17/01/2022 17h52 - Atualizado em 18/01/2022 13h15
Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância...
Jornal Contábil – Depois de 20 anos de inventário judicial, foram descobertos novos bens… e agora? Tudo de novo?
A SOBREPARTILHA ou partilha adicional vem a ser uma NOVA PARTILHA de bens
NÃO É MUITO DIFÍCIL acontecer dos herdeiros “descobrirem” bens do morto depois de encerrado um Inventário,...
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara
A prática tem se consolidado desde então, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Janaína Araújo | 19/01/2022, 10h10
O casamento homoafetivo no Brasil ainda não foi regulamentado por lei, embora seja garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é um dos pontos que ficaram de fora do novo Código...
Valor Econômico – Artigo – Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
A proposta é um importante mecanismo de aprimoramento do mercado imobiliário e de oferta ao crédito No fim de novembro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.188/21, o novo Marco Legal das...
Lei institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica
Publicado por Consumidor News há 3 horas
O Presidente da República sancionou hoje (07/01) a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a qual institui o marco legal da microgeração e minigeração...
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