Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Publicado em: 01/08/2016

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança, uma menina. A Polícia Civil investiga o caso, que foi registrado como crime de parto suposto ou alheio, que prevê pena de 2 a 6 anos de prisão.

O parto foi realizado na Santa Casa e o homem que queria adotar a criança assistiu ao procedimento como se fosse marido da jovem que deu à luz. Segundo a gerente administrativa do hospital, a adoção irregular foi descoberta por causa de uma denúncia anônima.

"Ela deu entrada acompanhada pelo marido, passou por triagem, após ser avaliada, o marido desceu pra fazer a internação com a caderneta do pré-natal com dados da suposta mãe, após isso o pai subiu pra maternidade, acompanhou o parto e ficou de trazer a documentação depois, nesse meio tempo o hospital recebeu a denúncia”, explica Sila Andrea Carreteiro.

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram acionados. A mãe do bebê tem 20 anos e contou à conselheira que conheceu a mulher de Jaú, que tem 21 anos, pela internet. Ela contou que queria adotar uma criança porque não podia ter filhos. Ela então decidiu dar a criança ao casal. As duas foram ouvidas pela Polícia Civil.

Segundo as informações da ocorrência, que foi registrada como crime de parto suposto ou alheio, a jovem de Brasília estava em Jaú há quatro meses, hospedada na casa do casal, e fazia o pré-natal com os documentos da mulher que ficaria do bebê. O casal já prestou depoimento sobre o caso, a polícia deve ouvir a mãe biológica quando ela sair do hospital, o que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (1º).

“Agora o próximo passo vai ser ouvir a mãe biológica para saber em que cirscunstância foi feito o contato com esse casal, se houve alguma vantagem financeira e outras circunstâncias do fato ocorrido”, explica o delegado José Carlos Nunes.

A recém-nascida está internada na santa Casa sob os cuidados do Conselho Tutelar, que vai decidir o destino da criança.

Fonte: G1
Extraído de Recivil

Notícias

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...